No dia 3 de abril de 2024, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH) conduziu uma inspeção in loco nas comunidades tradicionais de São José, Baixa Nova, Morada Nova, Buriti, Capinal, Santa Vitória, Passa Mal e Maresia, todas situadas na zona rural de Timbiras, no Estado do Maranhão. Essa ação foi realizada em resposta a uma denúncia de pulverização aérea de agrotóxicos apresentada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais do Maranhão (FETAEMA) durante a sessão ordinária do Conselho, que ocorreu em 27 de março de 2024. Segundo a denúncia, a pulverização aérea de agrotóxicos sobre as comunidades foi realizada em 21 de março de 2024.
Vídeo-denúncia postado no Instagram da RAMA no dia 25 de março
Além do CEDDH, da RAMA e da FETAEMA, outras organizações que atuam em prol das comunidades rurais participaram da ação, incluindo a Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura - ACESA, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Timbiras - STTR Timbiras, a Comissão Pastoral da Terra - CPT Maranhão, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB e a Articulação Agro É Fogo. As Secretarias Municipais de Agricultura, Assistência Social e Saúde do município de Timbiras também estiveram presentes.
De acordo com levantamento realizado pelo STTR Timbiras, os agricultores familiares sofreram uma perda estimada entre 50% e 70% da produção agrícola para o ano de 2024. Além disso, árvores frutíferas, babaçuais e igarapés foram igualmente afetados pela pulverização de agrotóxicos, representando um grande risco para a segurança alimentar, o acesso à água e causando prejuízos financeiros para pelo menos 120 famílias.
Plantação de mandioca danificada pela pulverização aérea.
Babaçual com palmeiras amareladas após a pulverização aérea
Produção de quiabo danificada pelo veneno
Segundo relatos coletados, em um intervalo de menos de 20 dias, um avião pulverizador a serviço do Grupo Macedo despejou agrotóxicos sobre residências, áreas de cultivo e pessoas, resultando na contaminação das fontes de água. No entanto, esse incidente não foi um caso isolado. Esta situação vem ocorrendo e se agravando há pelo menos três anos, causando uma série de problemas de saúde para diversas pessoas, incluindo feridas, coceiras, tonturas, dores de cabeça, vômitos e fadiga, além do adoecimento psicológico, por conta da ansiedade e medo gerados pelo despejo de veneno em suas comunidades.
Água e vegetação com mudanças na coloração após a pulverização aérea
Perna de um morador do território Campestre com feridas causadas pela pulverização de veneno
Os relatos também indicam que os animais também estão apresentando sintomas de adoecimento devido à contaminação e que o despejo dos agrotóxicos ocorre sem nenhum cuidado com os moradores e moradoras locais, que acabam sendo expostos diretamente às substâncias tóxicas.
“Estamos tendo grande prejuízo com um grande grupo que entra na nossa região, pulverizando agrotóxico, “determinando”, matando e prejudicando nós todos, a nossa agricultura, a nossa família, prejudicando a nossa saúde, os nossos animais. Está prejudicando até os cachorros lá, os animais nativos tão tudo magrinho.”
(Fala de um agricultor do território Campestre)
“Todas as vezes que eles colocam veneno nós estamos sentindo os sintomas. Há dois anos começaram a colocar veneno aqui na fazenda Muriá, e agora tão na fazenda Maresia que é ligado, que é do mesmo grupo Macedo, que são vizinhas a essas comunidades. Eles colocam veneno lá várias vezes, agora mesmo eu estava trabalhando lá, colocaram veneno e eu estava trabalhando lá. Não me molhei todo de veneno porque entrei de baixo de umas palmeiras, me cobri com as palhas, mas quando nós saímos de dentro do mato pra dentro do campo, tava a catinga do veneno.”
(Fala de um agricultor do território Campestre)
Além da inspeção realizada no território, as organizações se reuniram com a vereadora Carmem Celene Frazão para entregar uma proposta de lei visando proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no município de Timbiras. É de extrema urgência que esse tema seja debatido tanto nas casas legislativas municipais quanto estaduais, a fim de coibir essa prática criminosa.
As denúncias sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos por grandes fazendeiros e empresas no Maranhão têm se multiplicado, evidenciando o uso desses produtos químicos como armas, resultando em doenças e até mortes. Essa situação configura uma verdadeira guerra química, que visa a expulsão das comunidades de seus territórios.
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