A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), em colaboração com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA), o Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino de Geografia (LEPENG/UFMA) e o Grupo de Estudos sobre Dinâmica Territorial (GEDITE/PPDSR/UEMA), encaminhou um relatório ao Relator Especial da ONU sobre Substâncias Tóxicas e Direitos Humanos, Dr. Marcos A. Orellana, destacando os graves impactos da pulverização aérea de agrotóxicos nas comunidades rurais do Maranhão. O relatório, elaborado a partir de um levantamento contínuo realizado ao longo de 2024, revela informações alarmantes sobre a contaminação e os danos causados pela dispersão de agrotóxicos em regiões campesinas do estado, atingindo diretamente comunidades tradicionais, quilombolas, assentamentos da reforma agrária e terras indígenas.
O Estudo
O estudo intitulado "Territórios Vitimados Diretamente por Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Maranhão" foi desenvolvido pela RAMA, FETAEMA e LEPENG/UFMA com o objetivo de mapear e documentar os impactos da dispersão aérea de substâncias tóxicas por aviões e/ou drones em diferentes municípios do estado. Ao longo de 2024, foram monitorados mensalmente os efeitos danosos das frequentes pulverização aérea de veneno em 231 localidades espalhadas por 35 municípios maranhenses, com destaque para as comunidades rurais mais vulneráveis, que dependem diretamente da agricultura familiar para sua subsistência.
Principais Dados e Resultados
Os dados do relatório indicam que a sobrecarga aérea de agrotóxicos por aviões e drones tem se tornado uma prática cada vez mais comum no Maranhão, uma verdadeira chuva de veneno que acontece sobretudo em regiões onde há expansão do agronegócio, particularmente nas monoculturas de soja e eucalipto. Entre os impactos mais graves identificados, destacam-se:
Contaminação das águas utilizadas pelas comunidades para consumo e higiene;
Envenenamento dos alimentos, comprometendo a segurança alimentar das comunidades;
Perda de produção da agricultura familiar, afetando a principal fonte de sustento de muitas famílias;
Adoecimento das populações, com casos de intoxicação aguda e crônica, além de impactos psicológicos causados pelo medo e pela insegurança alimentar e ambiental.
Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos
Além dos impactos ambientais e de saúde, o relatório também revela que a pulverização aérea de agrotóxicos tem sido usada como arma contra as comunidades, especialmente em áreas de conflitos agrários. “Em diversos casos, drones/aviões foram utilizados como verdadeiras armas de guerra para fins de expulsar comunidades de suas terras tradicionalmente ocupadas”, esta prática nefasta tem sido chamada de guerra química, prática esta que intensifica os conflitos agrários e socioambientais na região. O uso de agrotóxicos, portanto, não se limita aos danos ambientais e à saúde, mas tem sido também um instrumento de violação de direitos territoriais. Muitas dessas comunidades, que já enfrentam dificuldades históricas em relação ao acesso à terra, têm sido ainda mais vulneráveis a essa prática violenta.
O Maranhão, que já é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos da Amazônia Legal, tem assistido à expansão do agronegócio, especialmente de soja e eucalipto. Como destaca o relatório, “este processo de expansão do uso de agrotóxicos no Maranhão (e no Brasil) foi acompanhado por um amplo processo de flexibilização ambiental, que atende aos interesses de corporações transnacionais que dominam a produção e comercialização de agrotóxicos ao redor do globo.”
O Mapa de Impactos
Junto ao relatório, foi publicado o mapa "Territórios Vitimados Diretamente por Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Maranhão", uma ferramenta visual e geográfica que localiza as áreas impactadas pela sobrecarga aérea de agrotóxicos. O mapa serve como uma poderosa ferramenta de denúncia e conscientização, visibilizando a magnitude do problema e ajudando a chamar a atenção para a necessidade urgente de políticas públicas que proíbam a pulverização aérea de agrotóxicos por aviões e drones, protejam as comunidades afetadas e promovam alternativas sustentáveis e agroecológicas para a produção de alimentos.
A Urgência de Políticas Públicas
Este relatório é um alerta sobre a violação dos direitos humanos e ambientais no Maranhão e reforça o compromisso da RAMA, FETAEMA, LEPENG/UFMA e GEDITE/PPDSR/UEMA com a defesa da agroecologia, da soberania alimentar e da proteção das comunidades rurais. O uso intensivo de agrotóxicos e a pulverização aérea em larga escala são práticas que violam não apenas o direito à saúde, mas também os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, que têm sido historicamente marginalizados.
É necessário que o Maranhão e o Brasil adotem medidas urgentes para barrar essa prática, que causa danos irreparáveis à saúde da população, ao meio ambiente e à produção de alimentos saudáveis. O futuro do estado e do país deve ser baseado na agroecologia, na produção sustentável e na proteção dos direitos das comunidades rurais.
Compromisso com a Agroecologia e os Direitos Humanos
RAMA, a FETAEMA, o LEPENG/UFMA e o GEDITE/PPDSR/UEMA reforçam seu compromisso com a luta por um futuro sem veneno, onde a agroecologia seja a base da produção de alimentos e a vida no campo seja respeitada. O relatório enviado à ONU é uma das várias ações que visam dar visibilidade a esse problema e promover políticas públicas que garantem um ambiente mais saudável e justo para os povos e comunidades tradicionais e para o meio ambiente.
Acesse o Relatório Completo
Para acessar o conteúdo completo do relatório e consultar o mapa que localiza as áreas impactadas pela concentração aérea de agrotóxicos no Maranhão, clique aqui.
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